Dra Bárbara Ruivo

Este guia se propõe a ajudar os advogados atuantes no Direito Médico a entender a dinâmica dos casos de suposto erro médico, sobretudo ao que se refere ao parecer de viabilidade pré-processual

A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é definida como o processo contínuo de análise e síntese dos benefícios para a saúde e das consequências econômicas e sociais do emprego das tecnologias em saúde. Essas tecnologias abrangem desde medicamentos e equipamentos até procedimentos técnicos, sistemas organizacionais e protocolos assistenciais. O objetivo final da ATS é melhorar a qualidade do atendimento e a saúde da população, promovendo o uso de tecnologias efetivas e custo-efetivas e protegendo os pacientes de intervenções ineficazes. A ATS considera diversos aspectos na sua análise, incluindo segurança, acurácia, eficácia, efetividade, equidade, impactos éticos, culturais e ambientais, custos, custo-efetividade e impacto orçamentário. Dessa forma este conhecimento é imprescindível aos operadores do direito, sobretudo os que atuam no direito médico.